Tag: PEC
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Após articulação da deputada Coronel Fernanda, CCJC da Câmara retira da PEC 66, artigo que afetaria previdência dos Servidores Públicos
A articulação da deputada federal e líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional,…
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Deputados aprovam PEC que proíbe reeleição do presidente e 1º secretário na ALMT
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (23), em caráter definitivo, uma emenda…
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Ministério Público repudia conteúdo de PEC aprovada pela ALMT
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, titular da 16ª Promotoria de Justiça Cível…
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Teto definido pela PEC Emergencial deixa um em cada quatro beneficiários fora do auxílio emergencial deste ano
Queda na renda impacta arrecadação de impostos dos municípios, que estão na linha de frente…
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Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal…
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Senado aprova em primeiro turno PEC que adia as eleições de 2020
Proposta, que permite o adiamento do pleito para 15 e 29 de novembro, segue para…
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Mato Grosso | PEC que destina emendas direto aos municípios é aprovada
A proposta vai dar celeridade à obtenção de recursos pelos gestores municipais Os deputados estaduais…
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Mato Grosso | Aprovada PEC que destina emendas direto aos municípios
A proposta foi aprovada em segunda votação e agora vai à sanção pelo Governo do…
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CCJ pode votar nesta segunda (11) PEC da prisão em segunda instância
Presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que proposta será analisada ainda nesta semana. Sessão…
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“PEC que obriga pagamento de emendas ao orçamento é importante para Mato Grosso”, defende Dr. Leonardo
A aprovação da PEC 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento apresentadas…