País divide pódio com França, Alemanha, Japão, Singapura e Espanha O Henley Passport Index 2024 divulgou recentemente o ranking anual dos passaportes mais poderosos do mundo. Em primeiro lugar da lista estão França, Alemanha, Itália, Japão, Singapura e Espanha, somando 194 países que recebem cidadãos sem visto. Diante dessa nova […]
Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular tem todo o direito de invalidar um visto, desde que não danifique o passaporte do passageiro A ideia de ir aos Estados Unidos é um sonho compartilhado por muitos brasileiros. Seja em busca de melhores oportunidades […]
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa. Os Estados Unidos adicionaram Portugal à lista de países com Tratado de Comércio e Navegação. Até então, o país era o único da Europa que não possuía este tipo de acordo com os estadunidenses. A medida recentemente anunciada pelo governo dos […]
Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nos últimos dias, que é constitucional a apreensão de CNH e passaporte de devedores. O julgado ganhou as manchetes dos jornais, causando verdadeiro alvoroço sobre o tema. Mas é preciso explicar a extensão e os efeitos dessa decisão. É importante esclarecer, primeiro, que para que […]
Brasil e EUA farão teste para facilitar entrada no país americano
Primeiro lote de passaporte é um ‘presente’ pra Rondonópolis
Projeto isenta estudantes de pagarem por passaporte
O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) apresentou projeto de lei que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir os custos de saída do país para os estudantes […]
Juíza manda recolher passaporte de empresária suspeita de matar motociclista atropelado
Jackeline Leão Southier, de 25 anos, passou quatro dias presa. Segundo a polícia, ela estava bêbada quando conduzia uma caminhonete e atropelou o motociclista Rodrigo Bem Fica Pipi, de 18 anos. A Justiça determinou o recolhimento do passaporte da empresária Jackeline Leão Southier, de 25 anos, que atropelou e matou o […]