A baixa cobertura vacinal infantil motivou os órgãos públicos a determinar esta recomendação. O Ministério Público do Estado (MPT-MT) afirmou, nesta quinta-feira (3), que as promotorias de Cuiabá e do interior do estado podem notificar as creches e escolas do ensino infantil para verificarem se os alunos estão com a carteirinha de […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT,promove o seminário virtual “Direito à saúde mental de crianças e adolescentes”, nos dias 5 e 6 de outubro, das 9h às 11h30. Destinado a membros e servidores do […]
Mais duas unidades prisionais de Mato Grosso são contempladas com o “Reconstruindo Sonhos”, projeto desenvolvido pelo Ministério Público Estadual e parceiros com o objetivo de assegurar a ressocialização de pessoas que estão privadas de liberdade. Este mês, a iniciativa começou a ser implementada na Cadeia Pública Feminina de Colíder e […]
Estagiários(as) terão direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 976, auxílio-transporte e recesso remunerado O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) encerra neste domingo, 11, às 12h, o período de inscrições para o processo seletivo de estágio 2022. O concurso contempla os cursos de Direito, Jornalismo, […]
A Justiça julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 2ª Promotoria Cível de Rondonópolis e determinou que o Município e o prefeito José Carlos Junqueira de Araújo realizem, no prazo de 120 dias, concurso público para provimento de 252 vagas para os cargos de docentes do ensino infantil e […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou nesta quinta-feira (01) com Pedido de Intervenção na área da saúde no município de Cuiabá. A Representação foi direcionada à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas O pedido é resultado de uma provocação feita pelo Sindicato dos […]
Na sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, realizará reunião pública para discutir a defesa socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O encontro ocorrerá no município de Paranatinga, às 18h30, na sede da […]
Ao invés de atuar apenas de forma fiscalizatória e punitiva quando são detectadas irregularidades, falhas ou omissões dos gestores públicos, agir preventivamente e orientativamente em busca da melhoria da qualidade da educação pública de Mato Grosso. Este é o objetivo de uma parceria cujos primeiros passos foram dados nesta quinta-feira […]
Em busca de aperfeiçoamento, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Mato Grosso realizaram visita técnica ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba nos dias 11 e 12 de agosto. Além de conhecer a estrutura e as atividades desempenhadas pelo CIRA Paraibano, a […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, ingressou com ação de improbidade administrativa contra nove pessoas, entre servidores e particulares, envolvidos na contratação de cooperados “fantasmas” da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale) para prestação de serviços […]
