O adolescente de 15 anos matou o pai a tiros em casa, em Valinhos (SP) e afirmou à Polícia Civil que agiu em legítima defesa. O pai, um empresário de 42 anos, andava armado na residência e era violento com o filho e a mulher. O assassinato aconteceu na tarde […]
O juiz Jacob Sauer concedeu liberdade à mulher identificada por Cláudia Jackeline Oliveira Borges, presa na sexta-feira (2), suspeita de matar o marido Cleydson Piedade da Rosa, de 30 anos, após ser agredida por ele em Sinop, no norte do estado. A defesa da suspeita alegou legítima defesa, argumento que […]
É inconstitucional tese da legítima defesa da honra, pois contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Assim decidiram os ministros do STF, em plenário virtual, por unanimidade. Caso O PDT – Partido Democrático Trabalhista acionou o STF para questionar a constitucionalidade da […]
Em depoimento, Alanna Barros afirmou que reagiu a agressões. Ela vai responder em liberdade. A policial militar Alanna Patrícia da Cruz Barros, 29, investigada pela morte do marido Thiago Valdiney Bezerra Dias, 30, disse, em depoimento, que agiu em legítima defesa, ao reagir a agressões. Ela vai responder em liberdade. O […]
