A decisão foi proferida em ação de execução proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta após descumprimento de acordo realizado em reunião extrajudicial. A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público Estadual e determinou ao estado de Mato Grosso e à empresa Consórcio Via Brasil que […]
Em algum momento da vida todo mundo precisa da ajuda de um advogado para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos como divórcio, regime de bens, contratos, partilha, herança, guarda dos filhos, entre outros. No entanto, muitas destas questões podem parecer bastante complexas e pouco acessíveis para a maioria, especialmente […]
A pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Vara Especializada do Meio Ambiente determinou liminarmente que a empresa Santa Isabel Indústria e Comércio de Vasos e Plantas Ltda desobstrua a nascente localizada em sua área de concessão próxima ao Aeroporto Marechal Rondon, no prazo de 60 dias. […]
Decisão vale para Alta Floresta e Carlinda e ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública contra o Estado e a empresa Via Brasil A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça para que a empresa Via Brasil se abstenha de cobrar pedágio dos moradores dos municípios de […]
A Justiça Eleitoral confirmou a veracidade da pesquisa de intenção de votos na sucessão municipal em Rondonópolis, realizada pela empresa Segmenta Pesquisas e divulgada na última sexta-feira (30/10). O levantamento mostrou empate técnico entre Zé Carlos do Pátio (26,7%) e Thiago Muniz (24,16%), dentro da margem de erro de 4% […]
A Justiça Eleitoral deu o prazo de 48 horas para o Facebook retirar dois perfis falsos que hostilizavam a imagem do candidato à reeleição por Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD). A decisão foi tomada pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini da 46ª Zona Eleitoral, na noite desta segunda-feira (26.10). […]
O portal da Justiça Eleitoral está de cara nova. Mais moderno e completo, para que qualquer cidadão possa ter acesso ao maior número de informações, e com transparência, a tudo que se refere às eleições de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprometido em fornecer serviços de forma prática e ágil, […]
A dispensa por justa causa, aplicada à empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta no mercado para o qual trabalhava na região Sul de Mato Grosso, foi mantida pela Justiça do Trabalho. Dispensada pelo ato de improbidade, a trabalhadora procurou a justiça na tentativa de reverter a punição. […]
Raul, de 9 meses, foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em Santa Lúcia (SP). Remédio fabricado nos EUA foi aprovado pela Anvisa, mas ainda não é disponibilizado pelo SUS. A família de um bebê com atrofia muscular espinhal (AME), em Santa Lúcia (SP), entrou na Justiça para conseguiu um remédio de […]
Jovem de 20 anos e o namorado dela, de 25 anos, foram liberados em uma estrada de terra. Criminosos levaram o carro, documentos e exigiram a senha do cartão dela. A filha do promotor de Justiça Marcelo Malvezzi e o namorado dela foram vítimas de um sequestro-relâmpago na madrugada desta […]
