Além da seca, os principais eventos que motivaram os pagamentos para os produtores foram a geada, granizo e a chuva excessiva O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o resultado das indenizações pagas pelas seguradoras para os produtores rurais que participaram do PSR em 2019. Das 95 mil […]
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação do ator José de Abreu e manteve a sentença que o condenou a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil, a título de danos morais. O caso A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein […]
Uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos deverá pagar R$ 60 mil de indenização. A juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem […]
O advogado fez um acordo de conciliação com a Claro e não repassou o valor para a vítima. Um advogado de Cuiabá foi condenado a pagar R$ 12 mil em dano moral e material após ter ‘pego’ a indenização de uma cliente no valor de R$ 2 mil. A decisão […]
Especialista explica que interrupção de sinal de internet gera indenização “Preciso de internet para trabalhar e fiquei sem sinal por vários dias. Posso pedir reembolso desse período? Tenho direito a danos morais?” F. J., por e-mail. É direito do consumidor ter o serviço prestado de maneira adequada, podendo o fornecedor ser […]
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu os argumentos do Estado de Mato Grosso e manteve decisão de Primeira Instância que fixou em R$ 30 mil o valor a ser pago a um cidadão que, em razão de erro […]
Hospital foi condenado a pagar R$ 60 mil a homem que teve infecção hospitalar causada por erro em uma cirurgia em hospital de Belo Horizonte Um homem que teve a perna amputada após contrair uma infecção hospitalar em uma unidade de saúde de Belo Horizonte será indenizado em R$ 60 […]
A Justiça condenou o banco a indenizar a vítima em R$ 10 mil por dano moral. Um cuiabano, que perdeu a mão direita em um acidente doméstico, será indenizado em R$ 10 mil pelo Banco Bradesco, após ser obrigado por uma atendente a assinar um comprovante de saque. Como ele […]
Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. “A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus.” A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com mais diálogo […]
