A campanha ocorre simultaneamente na terra indígena Pakuera e na Penitenciária Central do Estado
A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) está participando da segunda edição da Campanha Nacional de Registro Civil (Registre-se), promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, através do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo da campanha é ampliar o acesso à documentação básica para pessoas vulneráveis em todo o Brasil.
A ação começou nesta segunda-feira (13.05) e seguirá até sexta-feira (17.05), com a previsão de realizar 500 atendimentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A campanha está ocorrendo simultaneamente na Terra Indígena Pakuera, da etnia Bakairi, localizada no município de Paranatinga, a 384 quilômetros de Cuiabá, e na Penitenciária Central do Estado (PCE), na Capital. Em Cuiabá, os atendimentos acontecem das 8h às 17h, com a emissão de Carteiras de Identidade Nacionais para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
Na terra indígena Pakuera, os atendimentos estão sendo realizados na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, com a participação de quatro servidores da Politec, incluindo papiloscopistas e técnicos administrativos, e dois servidores municipais do posto de identificação conveniado com a Politec.
A campanha é parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça, através das corregedorias-gerais. Esta iniciativa já beneficiou mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade em todo o país.
Durante a semana de 13 a 17 de maio, além da Carteira de Identidade Nacional, os beneficiários da campanha terão acesso a serviços eleitorais, emissão da segunda via de certidões de casamento e nascimento, e CPF.
Os parceiros da iniciativa incluem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a Polícia Federal (PF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Receita Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), a Fundação Nova Chance, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
Via | Assessoria