Uma vez demonstrada a prática de importunação sexual em público, surge a obrigação, por parte do agente, de reparação por danos morais. Com esse entendimento, a juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaberaí (GO), condenou um homem ao pagamento de R$ 8 mil à […]
Carrefour é condenado por infestação de baratas e irregularidades
Em vistoria feita pela vigilância sanitária foram encontradas baratas vivas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades. O supermercado Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos devido a infestação de baratas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades, constatados por vistoria realizada pela vigilância […]
Justiça condena dona de cachorro que mordeu grávida na barriga
STJ: Paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer será indenizada
Danilo Gentili terá que indenizar doadora de leite por comentários maldosos
O apresentador e humorista Danilo Gentili, a TV Bandeirantes e o humorista Marcelo Mansfield, terão que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil a uma mulher, doadora de leite, por terem feito diversos comentários maldosos e sarcásticos durante seu programa de TV em 2013. A 4ª turma do […]
Supervisora será indenizada por assédio de chefes em grupo de WhatsApp
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de WhatsApp. As situações vexatórias incluíam a cobrança de retorno do banheiro, com […]
Estado processa Consórcio VLT e pede ressarcimento e indenização de R$ 830 milhões
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com ação judicial na qual pede ressarcimento e indenização, no valor total de R$ 830 milhões, contra o Consórcio VLT e as cinco empresas que o compõem: CR Almeida, CAF Brasil, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia […]
Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados
Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de […]