Alessandro Azzoni e Ângelo Peccini Neto analisam a possibilidade da redução de tributos, a inconstitucionalidade na privatização da Eletrobras e o Novo Marco Regulatório O preço da energia elétrica atinge valores assustadores e o consumidor acompanha, sem compreender muito bem, explicações do Governo Federal para justificar esse aumento. A tarifa […]
O juízo de Rorainópolis/RR considerou que o consumidor é usuário da “classe residencial e da subclasse baixa renda” e que há resolução da Aneel que proíbe o corte de energia durante a pandemia. A juíza de Direito Noêmia Cardoso Leite de Sousa, do JEC de Rorainópolis/RR, condenou a Roraima Energia […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promulgou em 06/07/2021 a Lei Complementar nº696/2021 isentando do ICMS, até 31 de dezembro de 2027, as operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012-ANEEL. O projeto […]
O aumento na conta de luz dos brasileiros, com a vigência da bandeira vermelha tipo 2, a mais alta no país, durante o mês de junho, tem levado muitos consumidores a buscar meios alternativos para aliviar os custos com a eletricidade. A crise, que se dá por conta da escassez hídrica […]
Além de entrar no mês de julho com bandeira tarifária vermelha patamar 2, em razão da seca nas principais bacias hidrográficas, o consumidor brasileiro vai sentir o aumento de 52% no valor da energia elétrica. Conforme divulgado nesta terça-feira (29.06), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira vermelha patamar […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Enquanto o governo afirma que a privatização reduzirá a conta de luz em até 7,36%, entidades do setor elétrico afirmam que a conta vai encarecer. Como os senadores alteraram parte da versão […]
Cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda têm direito ao benefício da tarifa social na energia elétrica consumida. A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo […]
Em meio à crise econômica e de saúde pública imposta pelo Coronavírus, falar em reduzir gastos com o consumo de energia é mais do que necessário. Com a paralisação de serviços não primordiais e a orientação para “ficar em casa”, um dos setores mais afetados no Brasil foi o de […]
Bandeira tarifária acionada pela Aneel para este mês tem custo de R$6,243 a cada 100 kWh consumidos A energia estará mais cara, novamente, em junho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para este mês será vermelha – patamar 2. Isso gera um custo de […]
O mercado brasileiro de produção de energias limpas precisa seguir a uma nova premissa: transformar lixo em matéria-prima e gerar energia sustentável. Afinal, o Brasil é o quarto maior produtor de resíduos do mundo, mas não dá destinação adequada a 40% do volume produzido, de acordo com dados de 2019 […]
