Para a presidente da Associação, Luciana Bregolin, é urgente que o país assuma o compromisso de cuidar dos mais carentes “Ao reivindicar políticas sérias e claras contra as violações de Direitos Humanos nos presídios brasileiros e exigir tratamento adequado para as pessoas em situação de rua, o Supremo Tribunal Federal […]
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, diz que a medida gera insegurança para a sociedade e para as vítimas A Defensoria Pública de Mato Grosso impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), contra os juízes de Varas de Execução Penal […]
O reencontro aconteceu após Manoel Arruda procurar a Defensoria Pública, pois estava há 10 anos sem documento. Um homem conseguiu reencontrar os 3 filhos depois de 40 anos, por meio da atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, em meio à pandemia do novo Coronavírus. Há quase 10 anos sem […]
Dos 1.370 processos que tramitam, atualmente, na Vara Estadual Especializada em Saúde Pública, cerca de 70% tem como autor da ação o Ministério Público ou a Defensoria Pública. Os principais pedidos da Defensoria são por vagas em UTIS, medicamentos, cirurgias, exames, tratamentos oftalmológicos e outros procedimentos, como homecare a quimioterapia para os […]
O emedebista Valtenir Pereira segue no vai-e-vem de Cuiabá a Brasília. Exerceu três mandatos seguidos de deputado federal e foi derrotado à reeleição em 2018. Ficou na primeira-suplência. Mal retornou ao posto de defensor público do Estado e pediu licença de novo para reassumir posto na Câmara com a licença de quatro […]
