Sindicato e empresa são condenados por acordo coletivo que admitiu jornada de trabalho de 24×48 horas para enfermeiros

Decisão da Vara do Trabalho de Alto Araguaia foi proferida após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) A empresa Gold Life Emergências Ltda. e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SINPEN/MT) foram condenados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em […]

Madastra de Mirella é condenada a 26 anos de prisão por envenenar e matar a enteada

Jaíra Gonçalves de Arruda Oliveira, de 43 anos, foi condenada nesta sexta-feira (10), por matar envenenada a enteada em 2019. O julgamento durou dois dias e Jaíra foi condenada a cumprir 26 anos e oito meses de prisão. A pena foi aumentada por quatro qualificadoras motivação torpe, uso de veneno, […]

Mato Grosso | Cooperativa de Crédito é condenada por ofensas racistas de gerente a funcionária

Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora vítima de racismo e assédio. A decisão foi da 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos. A trabalhadora começou a […]

Vereadora é condenada a pagar indenização a deputado por chamá-lo de homofóbico nas redes sociais

A vereadora de Cuiabá Edna Sampaio (PT) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil ao deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), por acusá-lo, nas redes sociais, de ser homofóbico. A assessoria jurídica da vereadora informa que recorrerá da decisão, confiando que a sentença será reformada pelas instâncias superiores. “A decisão […]

Réu é condenado a 22 anos de prisão por morte de ex-companheira trans

Marcelo de Almeida Moura foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (25), pelo feminicídio da ex-companheira transexual Alexandra Monteiro, cujo nome de registro é Anderson Fabricio Correa de Oliveira. Em uma condenação inédita, o réu recebeu a pena de 22 anos de reclusão, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade. […]

Vara do trabalho de Juína condena fazendeiro por morte de trabalhador em situação análoga à escravidão

Um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão morreu enquanto derrubava mata em uma fazenda da região de Colniza, noroeste de Mato Grosso. O caso, que gerou comoção na cidade e deixou uma família inteira em dificuldades, foi julgado pela Vara do Trabalho de Juína, que condenou o fazendeiro a […]

Rondonópolis | Tribunal do Júri condena médico a 33 anos de reclusão por matar noiva grávida

O Tribunal de Justiça condenou o médico Fernando Veríssimo Carvalho 33 anos de reclusão, sendo 26 anos por homicídio qualificado e sete anos pela morte da filha. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Ele é  acusado de matar a noiva Beatriz Soares Milano de 23 anos em Rondonópolis. […]

Mato Grosso | Deputado e irmã são condenados à prisão por desvio de dinheiro de obra de escola

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o ‘Nininho’, a irmã dele e um empresário foram condenados nessa segunda-feira (25) por desviarem cerca de R$ 77 mil da obra de construção de uma escola de educação infantil, em Itiquira, a 359 km de Cuiabá. O desvio ocorreu quando ele era prefeito […]

STF nega pedido de liberdade de adolescente condenada por matar Isabele

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de liberdade feito pela defesa da adolescente que atirou e matou Isabele Ramos, no dia 12 de julho de 2020, em um condomínio de luxo, em Cuiabá. A decisão é dessa segunda-feira (18). A adolescente está internada no […]