O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o ‘Nininho’, a irmã dele e um empresário foram condenados nessa segunda-feira (25) por desviarem cerca de R$ 77 mil da obra de construção de uma escola de educação infantil, em Itiquira, a 359 km de Cuiabá. O desvio ocorreu quando ele era prefeito do município.
Ele foi prefeito do município por dois mandatos, entre 2001 e 2008.
Corrigidos de acordo com a inflação, os valores pagos por serviços não realizados somam R$ 116 mil.
A irmã dele Odeci Terezinha Dalla Valle era tesoureira da prefeitura na gestão dele.
O proprietário da empresa que ganhou a licitação para executar a obra também foi condenado.
Nininho foi condenado a 8 anos e dois meses em regime fechado e a irmã dele, Odeci Terezinha Dalla Valle foi condenada a cinco anos e três meses, em regime fechado. Já o proprietário da empresa contratada foi condenado a cinco anos e nove meses em regime fechado.
No entanto, eles podem recorrer da decisão em liberdade, até o trânsito em julgado da ação.
O sobrinho de Nininho, Fabiano Dalla Valle, que foi secretário de Administração e Finanças de Itiquira, era réu nessa ação e foi absolvido.
A licitação cujo dinheiro foi desviado no último ano do segundo mandato, em 2008.
A empresa que ganhou a licitação para fazer a obra foi a Produtiva Construção Civil Ltda, que tem como proprietário Denilson de Oliveira Graciano.
A obra foi estimada em R$ 933 mil e deveria ficar pronta em abril de 2011, mas a inauguração só aconteceu em agosto de 2015. O desvio das verbas destinadas à construção ocasionou um atraso de mais de quatro anos.
Em nota, o deputado estadual disse que “recebeu com indignação e perplexidade a notícia da condenação, pois ainda não havia sido intimado. Sobre os fatos que o juiz entendeu por bem em acolher, ele esclarece que se trata de uma obra iniciada no último ano da gestão enquanto prefeito, cuja obra somente foi concluída e entregue nas gestões posteriores, quando não era mais prefeito”.
Ele diz ainda que o engenheiro da prefeitura não teria colocado o visto ou atestado as medições provisórias.
“Foi um mero erro material, já sanado, e possível de ser esclarecido até a conclusão da obra. Além da regularidade nesses pagamentos, houve, no decorrer da obra, adequação entre esses cronogramas físico e financeiro, sendo que a escola foi devidamente concluída e entregue no ano de 2015”, diz a nota.
Segundo as investigações, apenas 73,35% do valor contratual, cerca de R$ 685 mil, foram pagos.
De acordo com o engenheiro que fiscalizava a obra, ele não atestou duas parcelas que foram pagas à empresa e o pagamento somente pode ser realizado depois da medição ser atestada pelo engenheiro responsável pela obra. Ele acompanhava o cumprimento das fases de construção, mas disse que não houve a fiscalização de duas medições e mesmo assim foi feito o pagamento.
Ondanir e a irmã emitiram cheques para a empresa nos valores de R$ 100 mil e R$ 125 mil.
A Perícia Federal Criminal visitou a obra e o laudo apontou que cerca de 8,08% da obra ainda faltava ser executada, o que corresponde, em dinheiro, a aproximadamente R$ 77 mil, e que esse valor foi desviado para a empresa Produtiva Construção Civil Ltda.
Via | G1
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