O Brasil terá um novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2022. O documento vai começar a ser emitido a partir de 1º de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro. O novo padrão vai ser impresso para motoristas recém […]
Os cidadãos que desejam incluir atividade remunerada em sua habilitação podem solicitar o serviço diretamente pelo aplicativo MT Cidadão. A abertura do requerimento para atividade remunerada (EAR), que antes era realizada somente presencialmente, agora pode ser iniciada de forma online, sem necessidade de deslocamento até as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transfarrapos Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., de Bento Gonçalves (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais a um motorista dispensado por justa causa, por não ter renovado sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo […]
Muitos motoristas ainda têm dúvidas quanto a nova validade estabelecida pela Lei Federal nº 14.071/2020 para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela nova lei, a validade da CNH será de 10 anos para os condutores com até 49 anos. De 5 anos para os motoristas com idade […]
Em um ano, 95.750 processos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram abertos via aplicativo MT Cidadão. Renovar a CNH pelo aplicativo é uma facilidade que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) disponibilizou para que o cidadão tenha mais comodidade e praticidade na hora de renovar o documento, […]
Em 12 de abril começaram a valer algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de alterações no limite da pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a nova legislação fez com que algumas multas deixassem de contar pontos. “Mudamos as regras de pontuação para torná-las mais efetivas. Tinham […]
Os motoristas que renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira (12.04) já terão o documento com novo prazo de validade estabelecido pela Lei Federal nº 14.071/2020, que promove diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela nova lei, para os processos de CNH abertos a […]
Está prorrogado, por tempo indeterminado, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permissão Para Dirigir (PPD) para as carteiras vencidas desde 01/03/2020 e com vencimento a partir de 26/03/2021. A determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi […]
No ano de 2020, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) deu um importante passo informatizando e modernizando as etapas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As aulas teóricas ministradas nas autoescolas passaram a ser monitoradas de forma eletrônica pelo Detran-MT através do reconhecimento facial e biometria do […]
Entrou em vigor no dia 01 de dezembro, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a […]
