Decreto fica válido por mais 90 dias.
A prefeitura de Barão de Melgaço, prorrogou por mais 90 dias o decreto de situação de emergência por causa da contaminação na rede de abastecimento de água do município. O decreto foi publicado no dia 9 de outubro de 2023.
Segundo a prefeita do município, Margareth Gonçalves da Silva, a prorrogação aconteceu pois ainda não ocorreu a finalização da extensão de água e a construção da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) e da rede de esgoto do município
Com o documento, fica autorizado a “convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade”, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população.
Além disso, os autoridades e os agentes de Defesa Civil poderão entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a evacuação dos moradores, caso seja necessário.
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