Com o objetivo de promover o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico nos 141 municípios de Mato Grosso e fortalecer os comércios e arranjos produtivos locais de cada região, o deputado Thiago Silva conseguiu aprovar em segunda votação a projeto de lei de sua autoria 907/2019 denominado “Cidade Empreendedora”, durante sessão […]
Projeto prevê aplicação de multa de R$ 140 por pessoa ao estabelecimento que for flagrado com clientes sem máscara. Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, no final da tarde desta segunda-feia (20), com sete votos contrários, o Projeto de Lei 303/2020 sobre o uso de máscaras […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Rondonópolis aprovaram durante a 46ª Sessão Extraordinária realizada hoje (25) pela manhã no Plenário Ulysses Guimarães, cinco projetos do Poder Executivo que foram encaminhados em Regime de Urgência. Entre os Projetos de Lei, estava o nº 504 que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo […]
O Projeto de Lei do vereador Batista da Coder (SD) que institui a divulgação do uso da Bengala Verde em Rondonópolis, como meio adequado para identificar pessoas com baixa visão, foi aprovado na última Sessão Ordinária (05) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal de Vereadores. A lei tem como […]
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária realizada ontem (20) na Câmara Municipal de Rondonópolis, o projeto de lei do Poder Executivo que altera o inciso 1º do artigo 315, da Lei Complementar nº 091 de 2010, que fala sobre o Código de Edificações do município. O projeto tem o intuito […]
