O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os membros do Ministério Público para que, no desempenho de suas funções institucionais, notifiquem as forças policiais nos municípios para que removam barracas e objetos relativos aos bloqueios em rodovias estaduais e municipais. A notificação foi encaminhada a […]
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, participou nesta quinta-feira (11), em São Paulo, do ato realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para leitura e assinatura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”. Ele […]
O procurador de Justiça Mauro Delfino César foi escolhido nesta segunda-feira (09), por unanimidade, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CSMP), a assumir o cargo de procurador-geral de Justiça nos 30 dias que antecederão a eleição para formação da lista tríplice, biênio (2021/2023). A solenidade […]
Durante audiência pública virtual realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7), na qual o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo apresentou um balanço das finanças estaduais referentes ao segundo quadrimestre de 2020, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira […]
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, esclarece que não procede a informação, veiculada em um site da Capital, de que a decisão proferida monocraticamente pelo Ministro Celso de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de agosto e publicada nesta data, tenha limitado a atuação do […]
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o Estado de Mato Grosso, para assegurar a regulamentação a Lei Estadual nº 10.783, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do […]
Ao participar na tarde desta terça-feira (25) de audiência pública virtual realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na qual o Governo do Estado apresentou um balanço do cumprimento das Metas Físicas referentes ao segundo semestre de 2019, o procurador-geral de […]
