A Prefeitura de Tesouro publicou um novo decreto com medidas de controle e enfrentamento da Covid-19. O documento traz uma série de orientações à população, comerciantes, igrejas, e instituições. O Decreto nº 103/2022, com validade até o dia 08 de fevereiro, faz várias considerações sobre as medidas que precisam ser […]
O Prefeito de Rondonópolis disponibilizou no diário oficial o Decreto nº 9.583, de 25 de junho de 2020 (Edição do dia 26/06/20), o decreto veio para dar cumprimento à decisão judicial monocrática extraída do Agravo de Instrumento nº 1012875-07.2020.8.11.0000 TJMT. O referido decreto vigorará por um período de 14 dias […]
Conforme novo decreto, que tem validade de 30 dias e entra em vigor nesta sexta-feira (19) em Rondonópolis, fica proibida em todo o município a venda para pessoas físicas e jurídicas a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento. Diante disso, os mercados e estabelecimentos comerciais que fazem a comercialização […]
A Prefeitura de Rondonópolis editou o decreto nº 9570/2020 de 18 de junho, que contém uma série de novas restrições estabelecidas na reunião desta quinta-feira do Comitê de Gestão de Crise, que foi criado para acompanhar e tratar de ações de controle da disseminação do novo coronavírus no município. O […]
