O ex-prefeito de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá) Valdomiro Lachovicz foi acionado pela quinta vez na Justiça por ato de improbidade administrativa, que resultou em dano ao erário e atentou contra os princípios da Administração Pública. Na nova Ação Civil Pública (ACP) proposta, o Ministério Público […]
Instituições que integram o Sistema de Justiça em Mato Grosso, entre elas o Ministério Público Estadual, iniciaram na sexta-feira (01) mutirão para mediação e conciliação em ações civis públicas de improbidade administrativa. O trabalho, que deverá ser efetivado por meio da celebração de Acordos de Não Persecução Cível, abrange mais […]
A Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá) propôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito Valdomiro Lachovicz. Desta vez, o ex-gestor foi acionado junto a outros nove requeridos por fraude na execução de contratos que visavam a aquisição […]
A Promotoria de Justiça de Feliz Natal (536km de Cuiabá) propôs, nesta segunda-feira (20), Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o servidor público ex-chefe de Departamento da Agência Municipal de Trânsito, Julio Aparecido Ferreira. O Ministério Público Estadual (MPMT) requer, em caráter liminar, que seja decretada […]
A Justiça julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou a ex-servidora Keyla Pereira Mendes, do município de Sapezal, pela prática de improbidade administrativa, por ter falsificado atestado médico para manter-se afastada das funções. Além do ressarcimento ao erário, referente aos valores […]
