Em 21 de setembro comemora-se o Dia do Fiscal de Tributos Estaduais, considerada uma das carreiras essenciais hoje dentro do serviço público. Seu trabalho é fundamental para manter o funcionamento da máquina pública, pois o Executivo não gera recursos e depende da arrecadação para poder fazer frente às demandas, principalmente aquelas que envolvem o atendimento às necessidades básicas do cidadão, como saúde, educação e segurança, entre outros.

Em Mato Grosso, a data foi instituída pela Lei nº 9967, aprovada em agosto de 2013 pela Assembleia Legislativa, passando assim a constar no calendário oficial de comemorações do estado. O mesmo acontece em várias outras unidades da Federação, cuja comemoração também é uma referência ao dia de São Mateus, que foi cobrador e arrecadador de tributos na antiguidade. É, portanto, uma das profissões mais antigas do mundo.

O presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT), João José de Barros, lembra que, para além da nobre função de manter a arrecadação de recursos para garantir a prestação dos serviços públicos, os Fiscais têm um outro importante papel. “Ao combater a sonegação fiscal, evitamos o que se pode chamar de concorrência desleal daqueles contribuintes que não honram com suas obrigações e assim acabam prejudicando os demais cidadãos e a própria economia do país”, salienta.

João explica que essa contribuição dos Fiscais se dá em diversos setores e de variadas formas. Hoje, segundo ele, os profissionais podem atuar na fiscalização do trânsito de mercadorias, no monitoramento e na auditoria. “E é preciso destacar ainda todo o trabalho interno que é feito no sentido de dar embasamento, substância, condições para que atuemos”, enaltece.

Esse conjunto de atribuições, somado à tecnologia e ferramentas de verificação fazem com que o trabalho dos Fiscais de Tributos seja muito mais minucioso, certeiro, acrescenta. “A fiscalização hoje nos permite ir atrás daqueles que realmente estão sonegando, deixando em paz os contribuintes que cumprem seu dever tributário”, frisa. O desafio maior, então, está em reduzir o tempo da ação fiscal em relação ao fato ilícito. Tornar a ação mais instantânea possível”, reconhece.

O presidente do SINDIFISCO-MT aproveita o momento festivo para destacar também o comprometimento dos Fiscais de Tributos Estaduais em momentos-chave como este período de pandemia. “Com as medidas de isolamento impostas para contenção do novo coronavírus eles tiveram que se adaptar das mais diversas formas, passando a adotar o teletrabalho e fazer revezamentos no trabalho presencial a fim de dar continuidade ao trabalho. E o fizeram com muito zelo e atenção. A prova está nos números da arrecadação de Mato Grosso, inclusive aumentaram, mesmo com a queda na atividade econômica”, cita.

O presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (AFISMAT), Flávio Auerswald, também cumprimenta os colegas e aproveita para agradecer o empenho de todos em suas atividades e dizer como se sente fazendo parte desta classe. “Neste 21 de setembro, quero parabenizar a todos os Fiscais de Tributos e reafirmar o orgulho que tenho de pertencer a essa carreira, à qual ingressei em 2004, portanto há 15 anos. E, falar também da satisfação de hoje poder representar a categoria pela Associação”, acrescenta.

João José complementa estendendo o agradecimento a todos aqueles que atuaram como Fiscais e hoje não estão mais na ativa. “Muito do avanço e do reconhecimento que hoje experimentamos foram conquistados graças ao trabalho dos que vieram antes de nós e que agora estão aposentados ou já se foram. Inclusive no que diz respeito à criação tanto do SINDIFISCO-MT como da AFISMAT, entidades que têm contribuído sobremaneira não só para a nossa classe, como também para a sociedade. Hoje elas têm posição de destaque nas principais discussões sobre o trabalho dos Fiscais de Tributos, bem como da política tributária estadual e nacional”.

A data também é comemorada por autoridades do fisco estadual. Para o secretário de estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o fiscal de tributos pertence a uma carreira de importância fundamental, garantindo que serviços essenciais possam ser oferecidos à população, além de serem responsáveis pela justiça fiscal e garantirem um ambiente de livre concorrência econômica. “Por tudo isso, os Fiscais de tributos são essenciais para o bom funcionamento da economia e imprescindíveis para a sociedade, sobretudo para aqueles que mais precisam dos serviços públicos, que são as camadas mais necessitadas da sociedade”, enaltece.

O reconhecimento é feito ainda pelo secretário adjunto da Receita Pública (SARP), Fábio Fernandes Pimenta. Ele reafirma que os Fiscais de Tributos Estaduais exercem papel fundamental na administração pública, com destaque especial em atuações técnicas na gestão tributária estadual, além das atividades de controle, monitoramento e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições.

“Tais funções são essenciais para que seja concretizada a receita que possibilite ao Estado promover as políticas públicas à sociedade, como sistemas de saúde e educação de qualidade, além de realizar os investimentos necessários e importantes para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso. Meus parabéns a todos os Fiscais de Tributos Estaduais, carreira da qual faço parte há 15 anos com muito orgulho”, cumprimenta o secretário adjunto.

Fonte | Assessoria
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