A ANP passou a disponibilizar a relação dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás cujas empresas operadoras solicitaram prorrogação de prazos exploratórios em função da pandemia de Covid-19, bem como o status de cada pedido.
As solicitações são fruto da Resolução ANP n° 815/2020, publicada em 20/4, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde relativa ao novo coronavírus. A resolução faculta a prorrogação pelo período de nove meses de determinados prazos contratuais previstos para a fase de exploração dos contratos.
A fase de exploração é a primeira fase dos contratos de exploração e produção, na qual as empresas realizam estudos e atividades (como levantamentos sísmicos e perfuração de poços) com o objetivo de descobrir e avaliar jazidas de petróleo e/ou gás natural.
A ordem de análise das solicitações considera, entre outros fatores, a proximidade do prazo limite para prorrogação do contrato.
A lista de solicitações será atualizada periodicamente, à medida que novas solicitações forem recebidas ou houver alteração no status de análise dos pedidos.
Fonte | Assessoria ANP
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