Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal pode convocar empregados para trabalho aos sábados, a fim de atuarem em ações extraordinárias como os Feirões da Casa Própria. Por maioria, o […]
Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia
O acordo foi celebrado nesta quinta-feira (10), em audiência de conciliação no TST O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação nesta quinta-feira (10) entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes de trabalho em São Paulo. A […]
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar a um bancário do Rio de Janeiro (RJ) diferenças salariais, a título de horas extras, em razão da supressão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho […]
Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Agiliza Rio, do Rio de Janeiro (RJ), a pagar diferenças salariais a uma atendente contratada com salário inferior ao previsto no edital de licitação dos serviços prestados pela empregadora. Para o colegiado, embora o valor do edital não vincule […]
TST dá posse à nova direção na quinta-feira (13)
A solenidade poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal […]
TST adere a projeto de combate ao tráfico de pessoas para trabalho escravo
Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão que havia reconhecido a um enfermeiro de Vitória (ES) o direito à jornada reduzida, para que possa cuidar do filho com transtorno do espectro autista (TEA). Embora não […]
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória
O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) considerou discriminatória a dispensa de um superintendente de águas da Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. em razão da amizade com ex-empregados considerados desafetos de um […]
Inserção de jovens no mercado de trabalho é tema da Semana da Aprendizagem
O evento, que estimula geração de oportunidades para jovens, ocorre de 22 a 26 de agosto. Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Durante esses dias, os Tribunais […]