Para o exercício do direito é necessário que o partido tenha atingido a cláusula de desempenho prevista no § 3º do art. 17 da Constituição Federal, como ter eleito deputados federais no pleito de 2022. Os diretórios estaduais dos partidos políticos têm um prazo importante para marcar no calendário: de […]
As empresas ou institutos de pesquisa precisam registrar as informações cinco dias antes da divulgação dos resultados Pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos precisam ser registradas junto à Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação dos resultados. As informações que devem ser indicadas pelas […]
Após participação em 196 sessões plenárias, Sebastião Monteiro da Costa Júnior deixa o cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O jurista encerrou o seu biênio nesta quinta-feira (10.06), oportunidade em que foi homenageado pelos demais membros da Corte. Coube ao também jurista, juiz membro do […]
A emissão da certidão ao eleitor somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral; e não existir restrição no histórico de sua inscrição. Atenção eleitor! O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso disponibiliza, gratuitamente, a certidão de quitação eleitoral. O documento […]
O eleitor brasileiro residente fora do país que não estiver em dia com suas obrigações eleitorais, pode acessar o Título Net Exterior, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regularizar o documento cancelado, solicitar o alistamento eleitoral, revisar dados cadastrais e transferir o domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior, entre outros serviços. […]
Por unanimidade, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiram manter a cassação do mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) em sessão virtual realizada na manhã desta sexta-feira (26). Ele deve permanecer no cargo até o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O G1 tenta localizar o advogado do […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz(a) das 49ª e 25ª Zona Eleitorais, situadas respectivamente nos municípios de Várzea Grande e Pontes e Lacerda. Os magistrados interessados em concorrer à vaga, em efetivo exercício nas comarcas desses municípios, devem […]
Nenhum eleitor será impedido de votar nesse horário, mas deverá respeitar a prioridade A Justiça Eleitoral esclarece que não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens de que o horário das 7h às 10h será exclusivo para idosos. O eleitor com idade a partir […]
A intimação foi encaminhada pelo direct (mensagem instantânea) do aplicativo e surtiu o efeito almejado e a parte intimada cumpriu a determinação de forma imediata. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de forma inédita fez uso do Instagram para intimar a parte (representada) em ação por propaganda eleitoral irregular […]
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou os diplomas de todos os candidatos que compuseram a Coligação Todos por Diamantino II (PTB, PSD e DEM) nas Eleições Municipais de 2016, por prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à cota de gênero. Foram cassados os diplomas […]
