Expectativa era que fossem homologadas seis áreas, mas, segundo o presidente, processo esbarrou na burocracia e em pedidos por mais tempo da parte de governadores. Homologação é a penúltima parte do processo de demarcação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta quinta-feira (18), em cerimônia em Brasília, duas terras indígenas. São […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (10), o envio de militares da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a Polícia Federal em ações nas terras indígenas de Mato Grosso do Sul. A região tem sido reivindicada como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, pelo povo Guarani-Kaiowá, e é […]
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4 Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participam nesta sexta-feira (28/4), a partir das 10h, do encerramento do Acampamento Terra Livre 2023. […]
