Presidente tende a sancionar fim da saidinha, mas manter benefício que até a ditadura reconheceu como direito humanitário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a lei que restringe a saída temporária de presos, o chamado fim da saidinha, mas manter, com um veto, o direito à ausência no […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos […]
Apenas condenados por crimes hediondos com morte de vítima ocorridos após nova lei não deixarão mais as penitenciárias, segundo especialistas A Lei Anticrime sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro acaba com a saída temporária de presos que cometeram crimes hediondos com morte da vítima. A medida, porém, só será aplicada a […]
É a primeira vez que o preso, condenado pela morte da filha Isabella, obtém o benefício conhecido como ‘saidinha’ O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o advogado Alexandre Nardoni, condenado desde 2010 pela morte da filha Isabella Nardoni, a passar o Dia dos Pais fora da prisão. É a primeira […]
