Objetivo principal é evitar sobreposição de áreas com assentamentos e áreas da união já existentes O deputado estadual Valdir Barranco (PT) solicitou o encaminhamento de um ofício para a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária – CADFARF, presidida pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), solicitando que […]
O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), realizado pela Prefeitura de Cáceres, que busca o desenvolvimento social e visa viabilizar os títulos de propriedade para as famílias em situação irregular em áreas do município, além de fomentar o crescimento urbano seguro e ordenado, continua normalizando imóveis na cidade. O secretário […]
A Prefeitura de Rondonópolis realiza uma ação para regularização fundiária no bairro Sagrada Família. O atendimento do Departamento de Regularização Fundiária para realizar todos os procedimentos para legalização de imóveis foi iniciado na tarde desta segunda-feira (24), no prédio do antigo Bar do Brás, localizado na rua W09, quadra 246. […]
Entender as práticas que regularizam as terras em Mato Grosso é essencial para aumentar o controle sobre as terras públicas no estado, combater a grilagem e o desmatamento associado à essa prática. Foi o que atestou um relatório recém-publicado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) em parceria com […]
A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo realizou uma grande ação de atendimento aos moradores dos residenciais Edelmina Querubim Marchetti e Carlos Bezerra II durante os dias 18, 19 e 20 deste mês na escola Estadual Stela Maris Valeriano da Silva, possibilitando resolver média de 100 pendências com regularização fundiária […]
Membros da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo aprimoraram os conhecimentos durante participação na 9ª edição do curso Regularização Fundiária Urbana de forma online e remota para garantir a segurança dos servidores devido a pandemia. As aulas foram ministradas durante dois dias abordado os avanços do Decreto 9.310/18 sobre a […]
Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas. Apesar de ser um mecanismo importante para o desenvolvimento regional, a questão fundiária no país ainda é muito falha, tanto no campo quanto na cidade. Ou seja, executar a regularização das terras públicas que estão em situação […]
Tereza Cristina também explicou que a proposta não retirou nenhuma determinação da legislação vigente e que a regularização será feita com instrumentos modernos A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta quinta-feira (8) de reunião virtual com representantes de fundos de investimentos estrangeiros, ao lado do vice-presidente da […]
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) promove uma Audiência Pública para tratar, junto à população, da regularização fundiária das cidades de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, e Poconé. A audiência acontece na próxima quinta-feira (27.02), na Orla de Barão de Melgaço (113 km ao Sul), com […]
A Prefeitura de Rondonópolis está avançando no programa de regularização fundiária, ao todo 3.482 famílias de praticamente 40 bairros da cidade já foram beneficiadas com a documentação necessária que garante a segurança jurídica de sua propriedade. Os títulos definitivos de propriedade são registrados em cartório e entregues gratuitamente as famílias […]
