Outra matéria tratada pela deputada Janaina Riva trata da expedição da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência no Estado do Mato Grosso Durante sessão extraordinária desta terça-feira (5) a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou diversas indicações e projetos de lei que tratam da inserção social e inclusão da […]
O deputado estadual Thiago Silva, preocupado com a saúde mental dos pacientes de Mato Grosso, apresentou na última semana, um projeto de lei para criação de uma rede de atenção e apoio para atender as pessoas que possuem esquizofrenia e doenças mentais. O objetivo do projeto é atender de forma […]
O autor do texto, Dr. Xavier, disse que a proposta pretende resgatar figuras do folclore brasileiro em vez de comemorar o americano Dia das Bruxas O vereador Edemir Claudio Xavier (PTC), mais conhecido como “Dr. Xavier”, apresentou um Projeto de Lei na Câmara de Cuiabá para transformar o “Dia do […]
Um projeto de lei que antecipa a comemoração de feriados foi aprovado nessa 3ª feira (04) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto prevê que sejam adiantados para 2ª feira todos os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção para os que caiam […]
Conforme o texto, a proibição estende-se para espaços abertos, fechados, em áreas públicas e locais privados. O descumprimento da lei acarretará em multa correspondente a R$13.846,00 mil. O Projeto de Lei nº 449/2019 propõe restrição ao manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que emitam […]
