Tag: processo administrativo
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Procuradoria Geral reúne entidades para discutir nova lei do processo administrativo municipal
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Prefeitura de Rondonópolis está avançando nas discussões para fazer a atualização da legislação que trata dos processos administrativos disciplinares no âmbito do município. Nesta quarta-feira (30) o grupo que…
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Procuradoria elabora projeto que normatiza processos administrativos no âmbito do município
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Procuradoria Geral do município protocolou nesta terça-feira (08) na Câmara de Vereadores um projeto de lei com objetivo de normatizar os processos administrativos no município. A iniciativa foi do…
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Governo de Mato Grosso já tramita 97% dos processos administrativos de forma eletrônica
Tempo de Leitura: 2 minutosO Governo de Mato Grosso já tramita 97% dos processos administrativos de forma eletrônica, por meio do Sistema Sigadoc. Desde o dia 1º de janeiro, quase a totalidade dos processos…
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Cade multa Positron em R$ 8 milhões por prática anticompetitiva
Tempo de Leitura: 2 minutosDecisão foi proferida durante sessão de julgamento do Tribunal Administrativo nesta quarta-feira (12/08) Em sessão de julgamento nesta quarta-feira (12/08), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Positron…
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Governo de Mato Grosso suspende prazo de tramitação de processos administrativos
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Governo do Estado suspendeu por 30 dias o prazo de tramitação dos processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual. Isso é o que dispõe o decreto nº 417,…
