A não apresentação das contas pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário. Os diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais têm até esta quarta-feira (30 de junho) para apresentar à Justiça Eleitoral, as contas anuais referentes ao exercício financeiro de […]
Os partidos políticos brasileiros receberam R$ 934 milhões durante o exercício de 2020, valor referente ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), e multas. O controle efetuado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta quanto cada uma das 33 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral recebeu deste […]
Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a lista de pessoas físicas permissionárias de serviço público Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que reúne os dispositivos […]
Legendas deverão receber R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor integral do FEFC, que atinge o montante de R$ 2,03 bilhões Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de […]
