Tag: multa
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Projeto que prevê multa para quem não usar máscara em MT teve pedido de vista
Tempo de Leitura: 2 minutosOs deputados pretendem apresentar um substitutivo integral para a matéria do governo O Projeto de Lei 303/2020, do governo de Mato Grosso, que obriga o uso de máscaras pela população como…
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Mensagem sobre multa de R$ 500 a quem não usar máscara a partir desta 2ª em MT é falsa
Tempo de Leitura: 2 minutosInformações começaram a ser compartilhadas após o governo divulgar o Decreto nº 437, no início deste mês, que obriga a população a usar o equipamento de proteção durante esse período…
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Secretário de Saúde informa que não haverá multa para quem não utilizar máscaras, mas fala em punição penal
Tempo de Leitura: < 1 minutosO secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo descartou a possibilidade de aplicação de multas às pessoas que não estiverem usando máscara de proteção a partir desta segunda-feira (13), conforme…
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Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil
Tempo de Leitura: < 1 minutosEstabelecimentos de Mato Grosso que aumentarem, sem justa causa, preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção ao novo coronavírus receberão multa que pode variar entre…
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Amarelinhos usam escolta policial para apreender motos no Centro de Cuiabá
Tempo de Leitura: < 1 minutosNa semana passada, um motociclista subiu em cima do guincho e quebrou a própria moto e agrediu funcionários e agentes de trânsito da Semob. Um vídeo gravado por internautas mostra…
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Multas de trânsito podem ser pagas com 40% de desconto por aplicativo em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosPara ter direito ao desconto de 40%, o condutor do veículo, além de fazer o cadastro no SNE, deve reconhecer o cometimento da infração de trânsito. A Prefeitura de Cuiabá…
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Caminhão com quase R$ 3 milhões em multas é apreendido na BR-153, em Goiás
Tempo de Leitura: < 1 minutosDe acordo com a PRF, o veículo possui mais de 1 mil registros de infrações, a maioria por excesso de velocidade. Um caminhão que acumula quase R$ 3 milhões em…
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Lula deve pagar multa de R$ 4,9 milhões para ir ao semiaberto
Tempo de Leitura: < 1 minutosPara ir ao regime semiaberto, o ex-presidente Lula deverá pagar uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões. A decisão é da juíza Federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba/PR….
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Procon multa Empiricus em até R$ 9,7 milhões por propaganda de Bettina
Tempo de Leitura: 2 minutosFundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base a gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor O Procon-SP irá multar a…
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SEMA-MT multa Usina de Sinop em R$ 50 milhões
Tempo de Leitura: 2 minutosEquipe de fiscalização considerou a morte de mais de 13 toneladas de peixes como fato gravíssimo. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade…






