Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou medida cautelar, adotada em decisão singular do conselheiro José Carlos Novelli, que determinou a suspensão de processo licitatório realizado pela Prefeitura de Primavera do Leste, no montante de R$ 10,3 milhões. A medida cautelar, homologada na sessão […]
O Governo do Estado publicou no Diário Eletrônico desta segunda-feira (31.05) as medidas que irão disciplinar a transição e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021) no âmbito do Executivo estadual. A nova legislação foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, […]
O ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) de Cuiabá, Antenor Figueiredo, foi indiciado pelos crimes de fraude à licitação e peculato, após o inquérito da ‘Operação Sinal Vermelho’, que apurava irregularidade na contratação da rede de semáforos inteligente pela secretaria, ser concluído, nessa segunda-feira (24). O G1 tentou contato com […]
Com as melhores intenções e depois de muitos anos de discussão, foi sancionada no último mês, pelo presidente Jair Bolsonaro a nova lei de licitações públicas, que vem para substituir as leis 8.666, do Pregão e do RDC. Destacam-se as seguintes positivas inovações: (i) nova modalidade de contratação, a do […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), com apoio de agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a “Operação Sócio Oculto”, na cidade de Várzea Grande, visando dar […]
No dia 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, popularmente chamada de Nova Lei de Licitações, ela substituiu a de nº 8.666/93 e demais dispositivos relacionados à licitação, como a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e os artigos 1º a 47-A da […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de um trabalho conjunto realizado pelas equipes policiais do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a “Operação Inter Amicum”, expressão em […]
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vai realizar uma licitação para climatização de 28 escolas em Mato Grosso. O processo é para instalação de postos de transformação – onde se procede a transformação da energia elétrica de média tensão para baixa tensão – que vão permitir a implantação de […]
O governo de Mato Grosso começou um processo de licitação para comprar 11 milhões de seringas para serem usados em campanhas de imunizações no estado e contra o coronavírus (Covid-19). De acordo com o governo, nos últimos meses, o estado trabalhou para manter um estoque estratégico de 3,4 milhões de […]
Quatro empresas de transporte coletivo intermunicipal foram consideradas habilitadas na fase de análise de documentos do processo licitatório para regularizar a concessão do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso, realizada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística […]
