As vítimas disseram à polícia que o folião passou a mão nas nádegas delas durante a festa. Ele foi ouvido pela Polícia Civil e liberado. Um folião supostamente embriagado foi detido na madrugada desse domingo (3) depois que passou a mão em várias mulheres que participavam de um bloco de […]
A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é […]
