O Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (20) o projeto que altera o texto da Lei da Identificação Civil Nacional (ICN) – como é conhecida a Lei 13.444 de 2017. As alterações visam acelerar o projeto que prevê disponibilizar meios para identificar, de forma segura […]
Projeto do deputado Wilson Santos dá prioridade a unidades de atendimentos de saúde pública O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL nº 985/2019) que autoriza pessoas portadoras de autismo a constar o transtorno em suas cédulas de identidade. Com a devida identificação, o autista poderá solicitar […]
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da coordenação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) informa a população de Rondonópolis que os agentes de combate às endemias do município estão todos com uniforme e identificados com crachá, que contém o nome e foto do servidor. A medida busca facilitar […]
