Tag: decreto
Rondonópolis | Comércio vai funcionar excepcionalmente neste sábado até as 20h
Tempo de Leitura: < 1 minutosO novo decreto publicado nesta sexta (07), libera o funcionamento do comércio em geral neste sábado (08), das 08 até as 20h, somente em virtude do Dia dos Pais a…
STF reconhece autonomia da Prefeitura para decidir medidas restritivas
Tempo de Leitura: 3 minutosEm decisão, ministro Dias Toffoli apontou que o Município não está subordinado ao decreto do governo estadual A Prefeitura de Cuiabá obteve deferimento de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal…
Medidas de restrição do Governo de MT agora serão impositivas aos municípios
Tempo de Leitura: 1 minutosAs medidas restritivas para frear o avanço do coronavírus, contidas no sistema de classificação de risco do Governo de Mato Grosso, agora serão impositivas aos 141 municípios. O anúncio foi…
Novo decreto | Comitê de Gestão de Crise vota novas medidas para contingenciamento do coronavírus em Rondonópolis
Tempo de Leitura: 3 minutosNa tarde de quinta-feira (23), o Comitê de Gestão de Crise do município de Rondonópolis debateu em reunião, a atual situação do município em relação ao número de pessoas residentes…
Mato Grosso | Governo altera decreto e volta a considerar academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Governo do Estado alterou o Decreto nº 522/2020 e as academias, salões de beleza e barbearias voltam a ser considerados como serviços essenciais, seguindo o estabelecido pelo Governo Federal,…
Rondonópolis | Novo decreto normaliza o funcionamento do comércio não essencial a partir de segunda (20)
Tempo de Leitura: 3 minutosNa sexta-feira (17) a Prefeitura Municipal de Rondonópolis publicou novo decreto nº 9617. Conforme decisão judicial do dia 16 de julho de 2020, processo nº 1021189-51.2020.4.01.0000 do Tribunal Regional Federal da…
Sorriso | Prefeitura autoriza abertura de igrejas, restaurantes e escolas particulares
Tempo de Leitura: < 1 minutosFica autorizada a reabertura de igrejas, escolas particulares e restaurantes, que podem atender ao público até às 22h. Porém o consumo de bebidas no local só pode ocorrer até às…
Alto Garças | Após notificação recomendatória do MP, município edita novo decreto
Tempo de Leitura: 2 minutosApós a Promotoria de Justiça da comarca de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) emitir notificação recomendatória e o Município firmar um compromisso com o Ministério Público, o prefeito Claudinei…
Rondonópolis acata decisão judicial que determina suspensão das atividades não essenciais
Tempo de Leitura: < 1 minutosA prefeitura de Rondonópolis informou nesta segunda-feira (13) que irá acatar a decisão da Justiça do TRF-1, seguindo o decreto federal que permite o funcionamento dos segmentos considerados essenciais. Portanto,…
Rondonópolis | Decisão da justiça que determinou o fechamento de atividades não essenciais tem validade por 14 dias
Tempo de Leitura: < 1 minutosNormas do decreto municipal de 25 de junho devem ser seguidas A Prefeitura de Rondonópolis reitera que a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou o fechamento…
