Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando […]
As empresas têm até o dia 30 de novembro para depositar a primeira metade do 13º salário. Em tempos de pandemia, algumas dúvidas surgem em relação ao abono natalino, principalmente por parte dos trabalhadores que tiveram suspensão do contrato ou redução salarial através do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego […]
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha recuado acerca do ponto mais polêmico, o da suspensão do salário, outros temas podem levar a discussões na Justiça Em menos de 24 horas, dois anúncios do presidente Jair Bolsonaro sacudiram o mercado. Depois de divulgar no domingo, 22, uma medida provisória (MP 927) […]
