Tag: consulta pública
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Rondonópolis | Prefeitura lança consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoverá consulta pública para…
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Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes
A pesquisa da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no SUS recebe informações sobre…
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MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050
Objetivo é ampliar o debate junto à sociedade e obter contribuições para aprimorar o principal…
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Prazo de consulta pública para apresentação de estudos sobre o BRT termina nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira (28.04) o período de consulta pública para apresentação de estudos e modelagens…
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ANS realiza Consulta Pública para discutir propostas de atualização do Rol de Procedimentos
Etapa faz parte do processo de revisão da lista de coberturas dos planos de saúde…
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Parto Adequado: ANS abre consulta pública sobre Certificação de Boas Práticas
Interessados podem contribuir enviando sugestões de 09/09 a 23/10; confira no site A Agência Nacional de…
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Ressarcimento: ANS disponibiliza Consulta Pública
Contribuições serão recebidas de 24/08 até 07/10 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza…
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Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre reciclagem de alumínio
O Ministério do Meio Ambiente abriu, nesta quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a proposta…
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Prorrogada consulta pública sobre fitossanitários para agricultura orgânica
A proposta estabelece requisitos mínimos para a produção e para o aumento da segurança desse…