O juiz Yale Sabo de Mendes, da 7ª Vara Civil de Cuiabá, condenou a Lojas Avenida S.A. e Club Mais Administradora de Cartões LTDA a pagarem R$ 15 mil a uma cliente por cobrar dívida que ela não contraiu, o que teria lhe causado diversos constrangimentos. Conforme a inicial, a […]
Empresa de telefonia deverá ressarcir consumidora por cobrança indevida
Companhia cobrou multa após consumidora decidir pela rescisão de contrato. A juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília/DF, condenou uma empresa de telefonia restituir dinheiro de multa referente a cancelamento do contrato. A magistrada verificou que a multa foi indevida, pois o […]
Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 8 mil por cobrança indevida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o banco BMG S/A por descontar indevidamente saques de cartão de crédito da folha de pagamento de uma cliente que havia contratado empréstimo consignado. Conforme os autos, a servidora pública realizou um empréstimo no valor de R$ 1.609,00, com juros relativamente baixos […]