COVID-19: Partidos e candidatos são notificados a adotarem medidas de prevenção

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificaram os partidos e candidatos para que observem, durante a campanha eleitoral e as eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, e […]

Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica

Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de eleitor Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. […]

Eleições 2020 | Atenção aos prazos para desincompatibilização

As eleições municipais estão marcadas para outubro deste ano e muitos têm sido os questionamentos quanto ao calendário eleitoral se será mantido, devido a pandemia do coronavírus. Porém, caso o adiamento não venha a acontecer, quem pretende se candidatar a algum cargo eletivo deve ficar atento aos prazos. A regra […]

Saiba quem são os 13 candidatos a presidente e os seus vices nas eleições de 2018

Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que […]