Medida foi assinada simbolicamente em cerimônia durante lançamento do Plano Ruais Visíveis, em proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; Silvio Almeida, assinaram simbolicamente, nesta segunda-feira (11) o […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra o PL 488/2021, aprovado recentemente no Parlamento, que proíbe o uso de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público nas cidades. A chamada arquitetura hostil emprega materiais, estruturas e equipamentos com o objetivo de afastar pessoas de praças, jardins, calçadas e viadutos. Os principais […]
