Servidora da rede municipal de ensino foi desligada por abandono de cargo e terá que devolver R$ 12,4 mil recebidos indevidamente
Uma professora da rede municipal de ensino de Rondonópolis foi demitida pela Prefeitura após permanecer afastada do trabalho por mais de três anos. A decisão administrativa foi tomada após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar o caso.
Além da demissão por abandono de cargo, a servidora terá que devolver R$ 12.480,19 aos cofres públicos, valor que, segundo a Prefeitura, foi recebido indevidamente durante o período em que não estava exercendo suas funções.
Professora não retornou após licença
Conforme consta na decisão administrativa, a servidora estava afastada por licença para tratar de interesse particular entre outubro de 2020 e setembro de 2022.
Após o fim da licença, porém, ela não retornou ao trabalho e também não apresentou justificativas para as ausências.
Segundo o Município, foram realizadas diversas notificações para que a professora comparecesse e regularizasse sua situação funcional, mas a situação não foi resolvida.
Diante da ausência prolongada, a Prefeitura instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para investigar os fatos.
Mais de R$ 12 mil teriam sido pagos indevidamente
Durante a apuração, também foi identificado o recebimento considerado indevido de R$ 12.480,19, recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com a decisão administrativa, o valor deverá ser devolvido aos cofres públicos.
O processo, segundo a Prefeitura, garantiu à servidora o direito à ampla defesa antes da aplicação da penalidade.
Ausência de professor afeta atendimento aos alunos
A administração municipal argumenta que casos de abandono de cargo podem provocar impactos diretamente na prestação dos serviços públicos.
Na área da educação, por exemplo, quando um professor deixa de comparecer às atividades, o Município precisa providenciar outro profissional para garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos aos estudantes.
A Prefeitura também destacou que a maioria dos servidores efetivos cumpre normalmente suas funções e contribui para o funcionamento dos serviços públicos.
Três demissões de servidores em 2026
De acordo com os dados divulgados pelo Município, seis servidores efetivos foram demitidos nos últimos 10 anos em Rondonópolis.
Desse total, três demissões ocorreram somente em 2026, indicando um aumento na adoção de medidas administrativas em casos considerados graves e devidamente apurados.
A Prefeitura afirma que continuará fiscalizando a conduta funcional dos servidores e adotando as medidas previstas na legislação quando forem identificadas irregularidades.
