Procon e CREF encontram irregularidades em 32 academias e estabelecem prazo para adequações
Uma fiscalização conjunta realizada pelo Procon de Rondonópolis e pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF) revelou que nenhuma das 32 academias vistoriadas no município atende integralmente às exigências previstas na legislação vigente. A operação ocorreu ao longo desta semana e identificou diversas irregularidades relacionadas à proteção do consumidor e ao exercício profissional.
De acordo com os órgãos fiscalizadores, entre os principais problemas encontrados estão a falta de informações claras aos clientes, ausência de profissionais de Educação Física durante os treinos e até casos de pessoas atuando como instrutores sem formação adequada para a função.
Consumidores precisam ficar atentos
A fiscalização teve como foco garantir mais segurança e transparência para os frequentadores das academias. Entre os itens avaliados estavam a divulgação de preços, formas de pagamento aceitas, descrição dos serviços oferecidos, acessibilidade para pessoas com deficiência, sinalização obrigatória sobre o uso de anabolizantes e outras exigências previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o Procon, muitas das irregularidades observadas podem comprometer o direito à informação e até colocar em risco a saúde dos usuários.
Academias têm até 20 dias para regularização
Os estabelecimentos notificados terão prazo para corrigir as falhas apontadas. As adequações exigidas pelo CREF deverão ser realizadas em até 15 dias. Já as pendências relacionadas ao Procon deverão ser solucionadas em até 20 dias, com apresentação de comprovação das correções ou solicitação formal de prorrogação do prazo.
Caso as irregularidades não sejam sanadas dentro do período estabelecido, as academias poderão sofrer sanções administrativas e aplicação de multas.
Segurança e qualificação profissional
A presença de profissionais habilitados é considerada fundamental para garantir a orientação correta dos alunos, evitar lesões e assegurar a qualidade dos serviços prestados. O CREF reforça que somente profissionais devidamente registrados podem exercer atividades de prescrição e acompanhamento de exercícios físicos.
A ação conjunta faz parte de um trabalho contínuo de fiscalização que busca fortalecer a proteção dos consumidores e garantir que os estabelecimentos do setor atuem dentro das normas legais.
O que verificar antes de se matricular em uma academia?
Especialistas recomendam que o consumidor observe:
- Presença de profissionais de Educação Física durante os horários de funcionamento;
- Tabela de preços visível e atualizada;
- Contrato com regras claras;
- Condições de higiene e segurança;
- Acessibilidade para todos os usuários;
- Estrutura adequada para a prática dos exercícios.
Ao identificar irregularidades, o consumidor pode procurar o Procon para registrar denúncia e buscar orientação.
