Prefeitura assume gestão temporária da instituição após decisão judicial; cerca de 40 idosos viviam em condições precárias
Uma situação considerada alarmante mobilizou a Prefeitura de Rondonópolis, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário. Após constatar condições de abandono, insalubridade e riscos à saúde dos acolhidos, a Justiça determinou o afastamento imediato da administração do Sossego Lar dos Idosos, atualmente denominado Recanto Bom Jesus Lar dos Idosos.
A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, levou o Município a assumir temporariamente a gestão da instituição nesta quinta-feira (11). O local abriga aproximadamente 40 idosos.
Cenário encontrado chocou equipes de atendimento
Ao ingressarem na instituição, equipes da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Procuradoria-Geral do Município encontraram uma realidade preocupante.
Segundo a Prefeitura, diversos idosos apresentavam feridas abertas, sinais de falta de cuidados básicos e viviam em um ambiente marcado por forte odor e condições inadequadas de higiene. A gravidade da situação exigiu atendimento emergencial, sendo que um dos acolhidos precisou ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para internação.
A secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Fabiana Perez, destacou que a prioridade da intervenção é preservar a vida e a segurança dos idosos.
“O foco principal do nosso trabalho é garantir a segurança e a vida dos acolhidos que aqui estão”, afirmou.
Ministério Público acionou a Justiça
A intervenção ocorreu após uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso. Com base nos elementos apresentados, a Justiça determinou o afastamento imediato do administrador responsável pela instituição e autorizou a transferência temporária da gestão para o Município.
Além disso, a Procuradoria-Geral do Município solicitou habilitação no processo judicial para atuar ao lado do Ministério Público durante a intervenção, pedido que foi aceito pelo Judiciário.
Irregularidades já haviam sido apontadas anteriormente
De acordo com informações da Prefeitura, a Vigilância Sanitária já havia identificado diversas irregularidades em fiscalizações anteriores realizadas na instituição.
As inspeções resultaram inclusive em medidas corretivas e termos de ajustamento, porém as determinações não teriam sido cumpridas, agravando ainda mais a situação encontrada atualmente.
Famílias estão sendo localizadas
Com a nova administração temporária, a Prefeitura iniciou o processo de localização e notificação das famílias dos idosos acolhidos. O objetivo é avaliar a possibilidade de reintegração dos residentes a ambientes familiares seguros e adequados.
Paralelamente, está sendo elaborado um relatório detalhado contendo a situação estrutural da instituição e o estado de saúde de cada idoso. O documento será encaminhado ao Poder Judiciário nos próximos dias para subsidiar as próximas decisões sobre o futuro da entidade.
Nova administradora foi nomeada pela Justiça
Para conduzir a intervenção, o Poder Judiciário nomeou a servidora pública municipal Marielle Barbosa de Brito como administradora temporária da instituição.
Atualmente, ela exerce a função de Superintendente de Coordenação Jurídica da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e ficará responsável por coordenar as ações emergenciais necessárias para garantir atendimento digno aos idosos.
Caso gera comoção em Rondonópolis
A situação repercutiu entre moradores e entidades ligadas à proteção da pessoa idosa. O caso reacende o debate sobre a fiscalização de instituições de longa permanência e a necessidade de garantir condições adequadas de acolhimento para uma população cada vez mais vulnerável.
A expectativa agora é que a intervenção permita restabelecer a dignidade, a segurança e os cuidados necessários aos idosos que vivem no local.
