Projeto aprovado nesta quarta-feira endurece penas para ameaças, lesões corporais, desacato e outros crimes cometidos contra médicos, enfermeiros e professores durante o exercício da profissão
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta significativamente as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta representa uma resposta ao crescente número de casos de violência registrados em hospitais, unidades de pronto atendimento, escolas e demais ambientes de atendimento ao público.
O texto aprovado altera dispositivos do Código Penal e prevê punições mais severas para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime, constrangimento ilegal e crimes contra a honra. Em algumas situações, as penas poderão ser aumentadas em até dois terços ou até mesmo dobradas.
Como sofreu alterações no Senado, o Projeto de Lei nº 2.672/2025 retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
Penas mais duras para quem agride professores e profissionais da saúde
Entre as principais mudanças está o aumento da pena para lesão corporal simples contra profissionais da saúde e da educação. Atualmente, a punição varia de três meses a um ano de detenção. Com a nova proposta, a pena passa para dois a cinco anos de reclusão.
Nos casos de lesão corporal grave, que resulte em consequências como deformidade permanente, aborto ou morte, a pena poderá ser ampliada entre um terço e dois terços.
Também estão previstas punições mais severas para:
- Ameaças contra professores e profissionais da saúde;
- Calúnia, difamação e injúria;
- Desacato a servidores públicos dessas áreas;
- Incitação ao crime;
- Constrangimento ilegal.
Em alguns desses delitos, a pena será aplicada em dobro.
Violência crescente preocupa autoridades
Relator da matéria no Senado, o senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores e demais profissionais frequentemente se tornam alvos de agressões físicas e verbais enquanto desempenham suas funções.
Segundo ele, muitos desses trabalhadores acabam recebendo a insatisfação da população diante de problemas estruturais dos serviços públicos.
“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs, assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção; eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, afirmou o senador durante a votação.
Casos de agressão têm aumentado no Brasil
A violência contra profissionais da saúde e da educação tem gerado preocupação em todo o país. Episódios envolvendo agressões físicas, ameaças e ofensas dentro de hospitais, postos de saúde e escolas são cada vez mais frequentes e têm motivado debates sobre a necessidade de maior proteção legal para essas categorias.
Especialistas apontam que o endurecimento das penas pode servir como instrumento de prevenção e reforçar a segurança de profissionais que atuam diariamente em serviços essenciais para a população.
O que acontece agora?
Após a aprovação no Senado, o projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados devido às modificações feitas pelos senadores. Caso os deputados concordem com as alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor em todo o território nacional.
