Evento tratará da garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, piso salarial e condições para o exercício da profissão e da saúde

O Eixo V da Conferência Nacional de Educação ( Conae ) 2024, que será realizado de 28 a 30 de janeiro, abordará o tema “Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde”. 

Desdobrada em sete eixos , a Conae vai discutir problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O tema central é : “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

Suzane Gonçalves, p residente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), ressaltou que o Eixo V tem como propósito discutir a necessidade da definição de políticas de Estado que garantam a valorização dos profissionais e trabalhadores em educação.

“ Ao analisarmos o último Plano Nacional de Educação, bem como os dados do censo do ensino superior e da e ducação básica, observamos que ainda temos vários problemas relacionados às formações e condições de trabalho dos profissionais e trabalhadores em educação ”, lamentou.

Para a presidente da Anfope , houve pouco avanço no atendimento das determinações do PNE e , nos últimos anos , agravaram-se os problemas na esfera de trabalho desse s profissionais . Nesse sentido, ela informou que “ o diagnóstico da e ducação nacional aponta para o agravamento dos processos de desproporcionalização , precarização e desvalorização de tais profissionais . O s termos ‘ trabalhadores ’ e ‘ profissionais de educação ’ englobam os professores , técnicos , funcionários administrativos e de apoio que atuam tanto na educação básica quanto no ensino superior ” .

Suzane Gonçalves disse , ainda, que a valorização dos profissionais da educação precisa ser compreendid a de forma que carreira e formação sejam indissociáveis : “S erá necessáriool harmos para carreiras , condições de trabalho e para a formação , a fim de que possamos compreender tudo o que compõe a valorização dos trabalhadores da e ducação ”.

Ela cit ou aspectos fundamentais p ara a valorização , como o regime de trabalho , os cuidados com a saúde , além do piso salarial dos professores e profissionais da educação, que não é uma realidade para todos os trabalhadores .

“ Precisamos olhar para uma política nacional de valorização dos profissionais da educação . P ara que essa política se materialize , é fundamental que se institu a um Sistema Nacional de Educação, que , atendendo aos dispositivos constitucionais e à L ei de D iretrizes e Ba ses da E ducação , estabeleça as formas de articulação e de responsabilidade entre cada um dos entes federados no cumprimento das políticas educacionais ”, conclui u .

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 , será realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE) . A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024 .

Via | Ministério da Educação Foto | Divulgação

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