Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial
Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. No Mato Grosso, Miguel é o nome preferido, com 607 registros neste ano, seguido por Helena, com 596 nascimentos. Nomes como Theo, Davi, Gael, Samuel e Gabriel entre os homens, e Maite, Alice, Antonella, Aurora e Maitê, entre as mulheres, têm crescido e já figuram na lista dos 40 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado. Veja a lista completa – atualizada em 11.12 – no final do texto
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (Link, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 -, permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, pudessem alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Mato Grosso registraram um total de 157 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“A escolha do nome do nosso filho é um momento especial, cheio de sonhos e conversas durante toda a gestação. A dica é anotar assim que chegarmos a um acordo, pois na hora do nascimento, quem for declarar já precisa ter o nome certo. Escrever o nome da criança, garantir que pai e mãe concordem e deixar tudo pronto para a chegada do neném é essencial”, explica a presidente da Anoreg Mato Grosso, Velenice Dias de Almeida. “O Registro Civil das Pessoas Naturais está presente em todos os lugares, em maternidades, municípios e distritos. Por isso, é crucial realizar o registro assim que o bebê nascer. Com o registro, nosso filho adquire imediatamente cidadania e pode usufruir de todos os seus direitos, como viajar ou receber tratamento médico”, completa.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça à unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também trouxe novas regras que facilitam as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenomes em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 no MUNICÍPIO
- Miguel – 607 registros (Masculino)
- Helena – 596 registros (Feminino)
- Cecília – 450 registros (Feminino)
- Heitor – 445 registros (Masculino)
- Arthur – 421 registros (Masculino)
- Gael – 408 registros (Masculino)
- Maria Alice – 403 registros (Feminino)
- Alice – 385 registros (Feminino)
- Samuel – 361 registros (Masculino)
- Davi – 356 registros (Masculino)
Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 no MUNICÍPIO
- Miguel – 607 registros
- Heitor – 445 registros
- Arthur – 421 registros
- Gael – 408 registros
- Samuel – 361 registros
- Davi – 356 registros
- João Miguel – 323
- Theo – 322 registros
- Gabriel – 293 registros
- Anthony – 284 registros
Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 no MUNICÍPIO
- Helena – 596 registros
- Cecília – 450 registros
- Maria Alice – 403 registros
- Alice – 385 registros
- Maria Cecília – 336 registros
- Maite – 251 registros
- Aurora – 248 registros
- Heloisa – 243 registros
- Laura – 234 registros
- Maria Helena – 227 registros
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