Na manhã desta sexta-feira, o Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado se reuniu na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap/MT) para dar continuidade às importantes discussões voltadas para o bem-estar e proteção dos servidores. Entre os participantes ativos do Conselho, a presença da diretora Maria Fernanda tem se destacado, contribuindo de forma significativa para impulsionar ações em prol dos trabalhadores.
Um dos pontos altos da reunião foi a apresentação das boas práticas de segurança no trabalho pelo comitê setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Essas práticas visam assegurar ambientes laborais mais seguros e saudáveis para os funcionários.
Reuniões anteriores testemunharam apresentações por parte de conselheiros de importantes órgãos como a Secretaria de Estado de Saúde (Ses), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Eles compartilharam as atividades realizadas pelos comitês, destacando esforços voltados à promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho em seus respectivos órgãos.
Vale lembrar que o comitê também é responsável pela elaboração do PCMSO ( programa de controle médico de saúde ocupacional) E PPRA ( programa de prevenção de Riscos Ambientais).
Maria Fernanda, diretora do Sintap e membro do Conselho, ressaltou a importância dessas apresentações, especialmente diante da constatação de que nem todos os órgãos públicos possuem um comitê setorial de segurança no trabalho. Um exemplo citado foi o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), onde o Sintap busca desde 2013 a criação desse comitê, sem sucesso até o momento.
Uma situação diferente foi observada no Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), onde o presidente Serafim de Barros, em 2023, prontamente atendeu às demandas do sindicato. Reconhecendo a importância e cumprindo a legislação trabalhista vigente, o Intermat implementou o comitê setorial de segurança no trabalho de forma eficaz.
No entanto, um cenário desafiador permanece no Indea, que mesmo diante de multas trabalhistas, ainda não implementou o comitê setorial. ‘É crucial ressaltar que o Comitê Setorial de Segurança do Trabalho desempenha um papel fundamental na elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), um documento obrigatório para determinar a concessão de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos”, disse Maria Fernanda.
A reunião foi marcada pela busca de soluções que garantam um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os servidores, evidenciando a necessidade premente de ações conjuntas entre sindicatos, conselhos e órgãos públicos para assegurar o cumprimento das normativas trabalhistas em prol do bem-estar dos trabalhadores.
Via | Assessoria Foto \ Divulgação
