Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP, explica o caso diante da Justiça
A campanha publicitária que envolve a vencedora do BBB e cantora Juliette e a também cantora Duda Beat está dando o que falar, nas mídias sociais e portais de notícias. Contratadas para uma campanha de uma empresa alimentícia, ambas interpretaram uma música chamada “Magia Amarela”, que também foi lançada nas plataformas musicais.
O irmão do rap Emicida, em postagem, apontou que “Magia Amarela” era um plágio, uma cópia do projeto “AmarElo”. Com a repercussão, as artistas se retrataram, disseram não possuir responsabilidade pelos direitos autorais e que foram apenas contratadas para interpretar a canção. A campanha publicitária foi suspensa.
Segundo Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais), o caso envolve plágio e direitos autorais. “Plagiar é copiar parcial ou integralmente algo que já existe, sem atribuir os devidos créditos. Em uma análise inicial, parece evidente haver muitas semelhanças de identidade visual e outros elementos como cor, fonte e vitrais. O plágio gera a obrigação de indenizar, mas também é caracterizado como um crime que pode gerar de 3 meses a 4 anos de reclusão.”
Ainda de acordo o especialista, apesar da declaração das artistas, se houver processo judicial elas podem ser incluídas no processo, a depender da análise da participação delas no projeto. “Novamente, artistas e influencers devem se cercar de uma assessoria para evitar esse tipo de dissabor”, comenta Gomes Junior.
Via | Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites”. Instagram: @franciscogomesadv