O Tribunal de Contas do estado (TCE-MT) determinou a implantação imediata de leitos de tratamento intensivo infantil no Hospital Regional de Sinop. A decisão ocorre depois da morte de três crianças por falta de UTI pediátrica.
A determinação foi feita por meio de medida cautelar do conselheiro Antônio Joaquim, para que seja retomado o mais rápido possível o processo licitatório para instalação de 30 leitos pediátricos no hospital, sendo 10 leitos de UTI.
Em março, o contrato com a empresa que abriria esses leitos na unidade foi rescindido. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Ses-MT), a empresa não teria cumprido com os requesitos contratuais.
Já a empresa disse que apresentou todos os documentos previstos no edital e no contrato dentro do prazo estipulado, mas que não foram aceitos por excesso de formalismo.
Na decisão, o conselheiro Joaquim concluiu que houve a violação do contraditório e a ampla defesa, pois o prazo concedido não foi adequado e que não foi oportunizado os prazos previstos no contrato e no edital para a apresentação dos documentos.
O conselheiro ainda viu a urgência na implantação das UTIs após a morte de duas crianças em março e de uma terceira, no último domingo (9).
Espera por leitos
Em março, outras duas crianças também morreram por falta de UTI pediátrica. Uma menina de 2 anos morreu no dia 18. Ela estava em estado grave e aguardava por uma vaga, mas depois de esperar por uma hora até encontrarem um leito disponível, acabou não resistindo.
Outra criança, Manuella Tecchio, de 3 anos, morreu no dia 8 de março após receber atendimento em uma UPA, em Sinop. Ela foi liberada para casa depois de passar por alguns exames, segundo a família, mas houve uma piora no quadro de saúde e ela retornou para a UPA, mas não resistiu. A criança apresentava sintomas gripais, como tosse.
Via | G1 Foto | Robson da Silveira SMS
