Rondonópolis | Recadastramento anual de taxistas e mototaxistas vai até dia 15 de fevereiro

O requerimento de renovação, bem como os respectivos documentos deverão ser digitalizados e encaminhados através do endereço eletrônico “setrat.transporteurbano@gmail.com”. A solicitação da taxa de recadastramento pode ser feita através do WhatsApp (66) 94413-1136.  A vistoria é agendada mediante a aprovação do processo. Confira abaixo os documentos necessários para o recadastramento: TAXISTAS   • Requerimento de recadastramento, reconhecer firma em Cartório. • Emissão da taxa do Alvará e ISSQN referente ano exercício de 2021. • Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” expedida há mais de 02 (dois) anos. • Declaração de Residência (endereço atualizado). • Certidão negativa do condutor expedida pelo DETRAN. Expedida no máximo 30 dias. • Certidão Negativa Criminal do I grau, expedida pelo Cartório e/ou emitida pelo site, deverá conter a autenticação. • Declaração de Regularidade Previdenciária – CNIS informando regularidade do INSS dos últimos 12 meses. • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) devidamente cadastrado na SETRAT. • Caso o veículo seja locado apresentar cópia do contrato de locação, reconhecer firma em Cartório. • Cópia do Atestado/Declaração e/ou Certificado de aprovação em Curso de Formação para Condutores de Transporte de Passageiros Específico para Táxi. • Laudo de vistoria veicular realizada pela SETRAT (Vistoria agendada por meio de WhatsApp). • Duas fotografias 3×4 recentes para a Carteira de Identificação Profissional 2022 (levar no dia da vistoria). MOTORISTAS AUXILIARES  • Requerimento de recadastramento, reconhecer firma em Cartório. • Emissão taxa do Alvará e ISSQN referente ano exercício de 2022. • Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” expedida há mais de 02 (dois) anos. • Declaração de Residência (endereço atualizado). • Certidão negativa do condutor expedida pelo DETRAN. Expedida no máximo 30 dias. • Certidão Negativa Criminal do I grau, expedida pelo Cartório e/ou emitida pelo site, deverá conter autenticação. • Declaração de Regularidade Previdenciária – CNIS informando regularidade do INSS dos últimos 12 meses. • Cópia do Atestado/Declaração e/ou Certificado de aprovação em Curso de Formação para Condutores de Transporte de Passageiros Específico para Táxi. • Duas fotografias 3×4 recentes para a Carteira de Identificação Profissional 2022 (entregar no dia da vistoria). MOTOTAXISTAS   • A motocicleta devidamente equipada e dois capacetes amarelos adesivados. • Colete profissional para vistoria, conforme o Anexo I do Decreto 8.125-28/12/2016. • Laudo de vistoria da motocicleta e acessórios, local na SETRAT (Agendar Vistoria por meio de WhatsApp). • Requerimento de recadastramento reconhecido firma em Cartório. • Emissão taxa do Alvará e ISSQN referente ano exercício de 2022. • Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” expedida há mais de 02 (dois) anos. • Declaração de Residência (endereço atualizado). • Certidão negativa do condutor expedida pelo DETRAN. Expedida no máximo 30 dias. • Certidão Negativa Criminal do I grau, expedida pelo Cartório e/ou emitida pelo site, deverá conter a autenticação. Expedida no máximo 30 dias. • Declaração de Regularidade de Situação Previdenciária – CNIS informando regularidade do INSS dos últimos 12 meses. • Cópia do Atestado/Declaração e/ou Certificado de aprovação em Curso de Formação para Condutores de Transporte de Passageiros Específico para Mototáxi. • Caso veículo seja locado apresentar cópia do contrato de locação (Reconhecer firma em Cartório). • Certificado Registro e Licenciamento da Motocicleta (CRLV) devidamente cadastrada na SETRAT. • Duas fotografias 3×4 recentes para a Carteira de Identificação Profissional 2022 (apresentar no dia da vistoria).

Via | Assessoria   Foto | Franciele Gonçalves