Governo Federal prepara reinstalação do CONSEA

Órgão com a missão de auxiliar na definição de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional da população foi extinto em 2019 Com a urgência de enfrentar o tema da fome no país, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, se reuniu nesta quinta-feira (19.01), em Brasília, com os últimos quatro ex-presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) para a reinstalação do órgão. “A recomposição na área da assistência social, de segurança alimentar e nutricional, é um dar as mãos e um olhar para quem mais precisa. De um lado quem passa fome, do outro a gente garantindo as condições para melhorar a renda, com o Bolsa Família, e também com uma política alimentar a partir de um plano estratégico”, destacou o ministro Wellington Dias. O CONSEA foi extinto no dia 1 de janeiro de 2019. O órgão, criado em 1993, é consultivo e tem a missão de auxiliar o Governo Federal na definição de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional da população, garantindo o acesso à alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros. “É mais um passo que estamos dando com o ministro para que o CONSEA volte com toda a sua força e possa contribuir nesse esforço de combater a fome”, explicou Elisabetta Recine, ex-presidente do órgão. O Conselho também tem como missão promover a participação popular e a democratização dos processos de tomada de decisão sobre o tema. “O Conselho é o espaço onde os diferentes setores de governo podem dialogar com os diferentes setores da sociedade civil, para identificar os problemas e as soluções. Então, é essa a preciosidade da reinstalação do Conselho, onde a sensibilidade do governo à realidade das diferentes comunidades, das diferentes populações está exposta”, completou Elisabetta. A reunião de trabalho contou com a presença de outros ex-presidentes do CONSEA: Francisco Menezes, Renato Maluf e Maria Emília Pacheco. A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, e a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, ambas do MDS, também estiveram presentes. “É um Conselho de participação e controle social, com uma representação de um terço do governo e dois terços da sociedade civil. Então, tem um peso enorme na diversidade dos atores que tratam sobre o tema da segurança alimentar e nutricional”, disse Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, lembrando que grandes temas foram construídos e trabalhados dentro do Conselho. Entre outras atribuições, o CONSEA visa estimular a produção, o comércio e o consumo de alimentos locais e regionais, fomentar a educação alimentar e nutricional para a população, apoiar a pesquisa científica e a formação de profissionais na área de segurança alimentar e nutricional e promover a participação e a inclusão de grupos vulneráveis na elaboração de políticas públicas e programas relacionados à segurança alimentar e nutricional. Durante a reunião, também foram acertadas ações imediatas, como a definição da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e também as prioridades de discussão do colegiado, com agenda temática e programática acerca de iniciativas urgentes de combate à fome. Via | Assessoria de Comunicação – MDS    Foto | Roberta Aline – MDS