MPT-MT promove amanhã (19.10) Audiência Pública para debater acidentes e doenças do trabalho

Mato Grosso registrou mais de 10 mil acidentes de trabalho apenas em 2021. O número, apesar de elevado, é subdimensionado; Somente no último fim de semana, cinco trabalhadores morreram no município de Nova Mutum após um cabo de aço que segurava um guindaste se romper O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove amanhã, 19 de outubro, às 9h, no auditório de sua Sede, em Cuiabá, uma Audiência Pública para debater a importância da regularização das notificações de acidentes de trabalho. A iniciativa integra Projeto Nacional do MPT e é voltada, em especial, aos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das maiores empresas de Mato Grosso, mas também a outros representantes das entidades empresariais e sindicais, da sociedade civil, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como a quaisquer outras pessoas interessadas em participar. Leia aqui o edital: https://www.prt23.mpt.mp.br/1865-mpt-mt-promove-audiencia-publica-para-debater-acidentes-e-doencas-do-trabalho O evento também será transmitido pelo Teams. Acesse aqui: https://bit.ly/3Cw38ft Apenas no ano de 2021, Mato Grosso registrou mais de 10 mil acidentes de trabalho. Destes, 101 resultaram em mortes de trabalhadores. Segundo o procurador do Trabalho Bruno Choairy, o número, apesar de elevado, é inferior à realidade, em razão da subnotificação que ocorre devido à irregular alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e à falta de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). “As notificações de agravos relacionados ao trabalho possibilitam a produção de informações para identificar do que morrem e adoecem os trabalhadores, mostrando-se essencial para viabilizar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção, da prevenção, controlando e enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a Saúde dos Trabalhadores”, contextualiza o procurador. Foram expedidas, para a Audiência Pública, mais de 50 notificações, encaminhadas a frigoríficos, empresas de vigilância, hospitais, sindicatos, federações, entre outros. O evento vai ao encontro da Agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável, que em sua meta 8.8 destaca a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores. Estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que a economia perde cerca de 4% do Produto Interno Bruto em razão de doenças e acidentes de trabalho. Além das perdas humanas, há ainda a queda da produtividade, ocasionada por ambiente de trabalho inseguros ou insalubres. De acordo com dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT, no período de 2012 a 2021, o país gastou mais de R$ 119,5 bilhões com afastamentos acidentários. O valor, no entanto, não abrange custos de natureza administrativa, judiciais e despesas para o sistema de saúde. Neste mesmo período, ocorreram quase 6,3 milhões de acidentes de trabalho, o que representa um caso a cada 50 segundos, e foram registrados mais de 23 mil óbitos decorrentes de acidente de trabalho (1 morte a cada 3h51m28s).

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